A obra "Precisamos Debater sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), por Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado de maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)
O departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Derivado do a denúncia do que há piora pelo desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.
De modo a este colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente de modo a impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª região de modo a qual mesmo que realizado este exame do recurso. (Clique aqui)
A cláusula por paridade visa garantir de que ESTES preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, tais como pelo próprio balcãeste. A exigência de melhores preços poderá ser mantida apenas utilizando relaçãeste aos sites Destes próprios hotfoiis. (Clique aqui)
Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o presente ou aquele Espécie por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.
Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura manter-se pelo Nicho do produção jurÃdico.
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre A respeito de liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)
, cujas duas faces têm este nome de página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números variados?"
Este plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, que reajusta a remuneraçãeste do várias categorias e disciplina o pagamento por honorários advocatÃcios para os advogados da Uniãeste. Os honorários Seroada pagos aos integrantes das carreiras do Advogado da União, de Procurador Federal, do Procurador da Fazenda Nacional e por Procurador do BC, assim como aos ocupantes Destes cargos integrantes por quadros suplementares em extinçãeste da área jurÃdica. (Clique aqui)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da ache acusação da prática do delito e tentativa do homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral do SP.
Tratando A cerca de o novo Código Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Olharçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento por tudo prever e tudo tutelar, de que se traduz em um projeto do Código utilizando Muito mais por dois milhares link importante do artigos, é a mesma coisa qual tentar segurar água nas mãos: quase todo este lÃquido a todos os momentos sairá pelo intervalo entre ESTES dedos". (Clique aqui)
Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, que não leve à plena satisfação do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, que está chegando a um ponto de equilÃbrio merecedor do toda atenção e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado do saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem para a conversãeste, usando a determinação de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
1 Destes processos pautados por S. Exa. é o de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúde. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está com repercussão global reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique aqui)