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Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço qual caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]

O entendimento foi de qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

A entidade Procura também a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo A cerca de operações qual envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do três meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A autorizaçãeste para qual ESTES credores por precatórios do estado de Sãeste Paulo possam utilizar esses títulos de modo a pagar dívidas tributárias tem aquecido este mercado. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez com qual companhias de todos ESTES portes e áreas por atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo qual represente um sinal de alento às empresas devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e busca anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

Sob este entendimento por que este empregador nãeste Pode clique neste site vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria do Goiânia de que pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos de manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o de que inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou site web a tese do qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos de que deixaram por ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco não aceitou ESTES cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela do 1 esquema por corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por manejorefregatráfego

Além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso por poderes. recomendamos que você leia Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissolução da empresa se deu […]

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam o mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para o Comércio do trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.

Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante tua reintegração

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